Não há como afastar culpa de motorista inabilitado para dirigir

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu recurso interposto por um motociclista de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) que se envolveu em um acidente de trânsito com um ciclista.

Comissão aprova proibição de bebida alcoólica em estádios

Cobrança de tarifas sobre conta inativa gera indenização

Conta inativa gera indenização.

Senado aprovou mais de 900 matérias em 2006

STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade

Chega ao Congresso Nacional projeto de lei que cria custas processuais no STJ

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio

Brasileiro condenado à morte ainda pode recorrer

Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista

Arquivada ação penal de ex-presidente da Petrobrás

Fiesp apóia combate à corrupção mas condena excessos da PF

Governo pode aliviar carga tributária das MPEs por meio de taxação proporcional

OAB quer informática entre prioridades das Seccionais

Dívida de pequeno valor não impede decretação de falência

O comerciante que não paga título protestado está legalmente falido, mesmo que o título seja de pouco valor, pois não existe respaldo legal para o argumento de se tratar de dívida de pequena monta.

Férias coletivas e recesso: entenda as diferenças

Advogada explica como deve ocorrer férias coletivas, estabelecidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Mantida multa ambiental após vazamento de combustível

Tentativa de furto em empresa de transporte

McDonald´s deve indenizar trabalhadora que sofreu assédio sexual de gerente

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região não acatou o recurso interposto pela empresa para exclusão da condenação

Comissão aprova prazo indeterminado para medidas protetivas em caso de violência doméstica

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.

Mantida multa contra empresa por prática abusiva em consórcio de veículos

Legitimidade de ato do Procon de Campinas.